Como operações da PF e do MP estão mudando comportamento

de empresas brasileiras


Com possibilidade de prisão de executivos de alto escalão, empresas investem em programas de ‘compliance’ (conformidade).

 Operações como Lava Jato e Zelotes têm exposto não só a classe política como também as grandes empresas do país.

 Em um comunicado veiculado na imprensa, a Odebrecht pediu perdão pelos atos ilícitos cometidos, concordou em pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões e se comprometeu a colaborar com as investigações como parte do acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal.

O caso, com potencial de atingir um grande número de políticos em Brasília, pode ser também representativo de uma guinada no mundo corporativo.

Até pouco tempo, antes de virem à tona as grandes operações como Lava Jato e Zelotes, a corrupção parecia ser um bom negócio no Brasil.

Muitas vezes, a obtenção de um alvará ou de uma licença poderia sair mais em conta ou demorar menos tempo por meios escusos.

A corrupção também ajudava a aumentar a previsibilidade de um empreendimento, ganhar tempo e encontrar atalhos para driblar a burocracia. No balanço final, os meios ilegais poderiam representar uma economia real para uma empresa.

Além disso, atuar fora da conformidade das leis também era visto como vantagem porque poderia ser crucial para a viabilização de um empreendimento. Para obter contratos bilionários com a Petrobras, empreiteiras pagavam de 1% a 5% do valor do negócio em propinas, como revelou a Lava Jato.

Mas esse cálculo de que a corrupção compensa, segundo especialistas, pode estar mudando.

Conformidade

Alexandre Bertoldi, sócio-gerente do escritório de advocacia Pinheiro Neto, um dos mais tradicionais do país, afirma que era comum no meio empresarial que gestores “fechassem os olhos” para práticas ilícitas ou antiéticas ao delegar serviços a indivíduos, empresas ou escritórios de fachada. As operações mostram que talvez isso não seja mais tão tentador.

“Antes as pessoas sabiam o que estava errado. Era mentira dizer que não soubessem. Todo mundo sabia. Mas muitos tinham a sensação de que se não fosse assim, estariam em desvantagem em relação aos competidores. Hoje você está correndo o risco de ir para a cadeia. Isso é salutar para o ambiente de negócios,” afirma Bertoldi.

Um indício dessa guindada é a valorização que as empresas têm dado aos mecanismos de compliance, palavra em inglês que significa conformidade com leis e princípios éticos.

O termo carrega um sentido mais amplo no ambiente de negócios. Também pode ser entendido como programa de integridade, governança empresarial, ou ética corporativa.

Ele envolve a adoção por parte das empresas de mecanismos para apurar e prevenir práticas ilegais ou antiéticas. Esses mecanismos vão desde análise de riscos, instalação de investigações internas e canais para denúncia até o treinamento de executivos e funcionários para lidar com propostas e práticas que corram o risco de colocar a empresa no mau caminho.

 

BBC